Instituição Convenente – emenda recebida: ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA CULTURAL  AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE – CNPJ:  19.265.081/0001-80 

⮚ Emenda Parlamentar nº 43340008 – Deputada Dandara  

⮚ Valor total da parceria: R$ 200.000,00 

⮚ Termo de Fomento nº 968770/2024 – MINISTÉRIO DA CULTURA 

⮚ Data de assinatura: 26/12/2024 

⮚ Objeto: Realizar oficina Corporalidades da Matriz Africana, na cidade de Belo  Horizonte, voltado para a promoção da Acessibilidade Cultural e inclusão das  pessoas com deficiência. 

⮚ Situação da prestação de contas: 

Data prevista para o envio da prestação de contas: 29/06/2026 

Data do envio da prestação de contas: em finalização da prestação de contas.

Prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: O prazo de análise da prestação de contas final pela Administração Pública será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado, podendo ser prorrogado, justificadamente, por igual período, desde que não exceda o limite de 300 (trezentos) dias.

Valor total da equipe de trabalho do projeto: R$ 200.000,00.