TERMO DE FOMENTO Nº 936676/2022 – PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Instituição Convenente – emenda recebida: ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE – CNPJ: 19.265.081/0001-80
Emenda Parlamentar nº 39160007 – Autoria: AUREA CAROLINA.
Valor total da parceria: R$ 250.000,00
Valores liberados: R$ 250.000,00
Objeto do Termo de Fomento: “Ampliação e estruturação do acesso dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana às políticas públicas na perspectiva da proteção e garantia de direitos, território e cultura, inclusão social e desenvolvimento sustentável das Unidades Territoriais Tradicionais/Terreiros (UTTs) que se localizam nas Periferias e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)”.
Data de assinatura do Termo de Fomento: 19/12/2022
Instrumento publicado no DOU: 21/12/2022
Data Início de Vigência: 19/12/2022
Data Término de Vigência Atual: 11/08/2024
Data prevista para a sua apresentação: 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria: até 09/11/2024.
Situação da prestação de contas da parceria: Prestação de Contas enviada, em 25/09/2024, para Análise do Concedente.
Prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: O prazo de análise da prestação de contas final pela Administração Pública será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência por ela determinado, podendo ser prorrogado, justificadamente, por igual período, desde que não exceda o limite de 300 (trezentos) dias: 22/07/2025.
Valor total da equipe de trabalho do projeto: R$ 250.000,00
META 1 – Realizar 5 (cinco) oficinas formativas, com a carga horária total de 188 h/a, para 40 (quarenta) integrantes de grupos/comunidades tradicionais de matriz africana, cujo objetivo é manter suas tradições e saberes, resultando na produção de 1 (um) vídeo e 2 (dois) catálogos virtual e físico. | |
Equipe de trabalho para o projeto | Valor total para o exercício 2023/2024 (R$) |
Coordenação Geral | 46.824,96 |
Gestão administrativo/financeira e operacionalização da Plataforma +Brasil – SICONV | 37.500,00 |
Assistente Administrativo | 33.000,00 |
Curadoria e Mobilização Tradicional/ Local / Popular | 18.000,00 |
Educador para oficina Alibé noções de Terceiro Setor | 9.000,00 |
Educador para oficina Para além dos olhos | 11.000,00 |
Educador para oficina Corporalidades de voz e canto | 10.000,00 |
Educador Ciclo das Insabas | 10.000,00 |
Educador para oficina Tambor de Tradição | 15.625,00 |
Educador popular, interlocutor social | 5.250,00 |
Alimentação para oficinas | 14.400,00 |
Fotógrafo | 6.193,00 |
Produção de 01 vídeo institucional | 12.025,04 |
Produção de catálogo virtual e físico sobre as oficinas e catálogo virtual e físico de folhas e ervas | 4.307,00 |
Produção de Catálogo de ervas, formato fichário | 6.193,00 |
Ricardo de Moura
Representante legal
Documento Termo de Fomento 936676.2022