TERMO DE FOMENTO Nº 997982/2026

Informações gerais da parceria

Plataforma: Transferegov.br

Órgão concedente: Ministério da Igualdade Racial

Entidade beneficiária: Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente

Emenda Parlamentar: Nº 43340016

Autoria: Deputada Federal Dandara — Emenda Individual

Valor total da parceria e valores liberados: R$ 400.000,00

Situação da prestação de contas: Em execução

Objeto do Termo de Fomento

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Ciclo das Insabas – Semeando Saberes”.

Formar lideranças/integrantes das comunidades de terreiro de Minas Gerais com a temática em conhecimentos sobre Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial pelo Clima, por meio da salvaguarda, pesquisa e sistematização do conhecimento etnobotânico tradicional dos biomas Cerrado e Mata Atlântica da RMBH.

Prazos e vigência

Data de assinatura do Termo de Fomento: 03/07/2026

Publicação no Diário Oficial da União (DOU): 07/07/2026

Início da vigência: 03/07/2026

Término da vigência atual: 19/08/2027

Prazo previsto para apresentação da prestação de contas: Até 19/11/2027

A prestação de contas deverá ser apresentada em até 90 (noventa) dias após o término da vigência da parceria.

Detalhamento do projeto

Valor total da equipe de trabalho do projeto: R$ 400.000,00

Meta 1 — Oficinas Formativas

Realizar Oficinas Formativas, com carga horária total de 50 horas/aula, para 40 integrantes de grupos/comunidades tradicionais de matriz africana, resultando na produção de:

• 03 (três) vídeos;
• 01 (um) Catálogo Etnobotânico de Terreiro físico.

Equipe de trabalho e valores

Exercício: 2026/2027

Informações institucionais

Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira

Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente – CCPJO

CNPJ: 19.265.081/0001-80

Endereço: Rua Fagundes Varela, nº 99, Lagoinha, Belo Horizonte – Minas Gerais

E-mail: casapaijacobdooriente@gmail.com